A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 56 projetos de decreto legislativo sobre concessões, outorgas e renovações de serviços de radiodifusão, em 11 de novembro de 2026.
As propostas abrangem emissoras de rádio em 14 estados. Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, a maior parte dos projetos trata de rádios comunitárias.
Associações comunitárias e empresas de radiodifusão estão entre as solicitantes. A reunião da CCT foi presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
A pauta reúne diferentes modalidades de serviço e pedidos de outorga ou renovação. Os projetos incluem rádios comunitárias, emissoras FM e serviços AM adaptados para FM.
CCT aprovou projetos de radiodifusão em 14 estados
A relação dos projetos inclui emissoras em municípios como Jaboticabal, no interior de São Paulo, Belém, no Pará, e Maricá, no Rio de Janeiro. Também há solicitações para localidades mineiras, entre elas Salinas, Conselheiro Pena e Monte Carmelo.
Os pedidos se estendem ainda a municípios de estados do Nordeste, como São Luís, no Maranhão, e Ouricuri, em Pernambuco. No Sul, constam iniciativas em Guaraqueçaba, no Paraná, e Correia Pinto, em Santa Catarina.
Entre os solicitantes aparecem associações comunitárias, fundações e empresas, como a Associação Cultural A Gazeta de Radiodifusão Comunitária, de Jaboticabal, e a Rádio Difusora Torre Forte Ltda., de Buritama. A Agência Senado relaciona os projetos a diferentes municípios e indica seus respectivos relatores na CCT.
Rádios comunitárias concentram a maior parte dos pedidos
Dos projetos aprovados, 45 são relativos a rádios comunitárias. Segundo a descrição da Agência Senado, essas emissoras não têm fins lucrativos e se destinam a atender comunidades específicas com informações de interesse local.
Para esse tipo de serviço, a modalidade indicada é a autorização, que, conforme a informação divulgada, não exige licitação. Na lista, há pedidos tanto de renovação quanto de outorga, como a renovação da Associação Cultural e Comunitária de Cesário Lange e a outorga da Associação de Radiodifusão Comunitária Conquista, de Marabá.
As entidades comunitárias aparecem em cidades de diferentes regiões, incluindo Baixa Grande, na Bahia, Jacaraú, na Paraíba, e Sobral, no Ceará. Também há solicitações de renovação em Feira Nova e Custódia, em Pernambuco, além de uma outorga para a Associação Comunitária Litoral do Turi, em Turiaçu, no Maranhão.
Projetos abrangem emissoras FM e serviços AM adaptados para FM
Além dos projetos comunitários, nove propostas tratam de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), na modalidade de permissão. Essa forma de outorga exige licitação, segundo as informações da Agência Senado.
Dois outros projetos dizem respeito a serviços que operavam em onda média (AM) e foram adaptados para FM. Nesses casos, a modalidade é a concessão, também sujeita a licitação.
A concessão tem prazo determinado, e sua extinção ocorre nas hipóteses previstas em lei. Entre os pedidos dessa modalidade estão as renovações da Rádio Difusora Torre Forte Ltda., de Buritama, e da Rádio Educadora Inconfidência de Umuarama Ltda., de Umuarama, no Paraná; o conjunto de concessões e renovações de rádios também inclui projetos de permissão para emissoras FM.
